O trabalho humano é a principal fonte para agregar valor a um bem. E em momentos difíceis, também serve como possibilidade de manter o lucro do capital ou minimizar sua crise, espremendo mais ainda o seu basilar meio de acumulação, o trabalhador. Nesta lógica, mas sob o pretexto de regularizar a vida de 11 milhões de trabalhadores terceirizados o PL 4330 de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem atividades-fim nas empresas brasileiras. O problema é que seu efeito “destrutivo” é infinitamente maior que o “construtivo”. Pois, Consequentemente, torna nula a CLT e joga no lixo os direitos dos trabalhadores conquistados com sacrifício, suor, lagrimas e sangue ao longo de várias décadas.
De acordo com o Dieese, em média um trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais por semana e ganha 27% menos que um empregado direto e 4 em cada 5 acidentes de trabalho ocorrem com trabalhadores terceirizados.
A CTB juntamente com outras centrais sindicais, afirmam que, se aprovado, esse projeto, contribuirá com a precarização do trabalho de 37 milhões de trabalhadores e trabalhadoras desse país. Sustentam que os chamados “coopergatos'' (cooperativas montadas para burlar impostos) e as pessoas-empresa (os conhecidos “PJs'') irão se multiplicar e o nível de proteção do trabalhador cair. Segundo eles, setores como empresas têxteis, de comunicações e do agronegócio têm atuado pela legalização da terceirização em qualquer atividade com pesados lobbies no Congresso Nacional.
Um parecer assinado por 19 dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho foi enviado à Câmara dos Deputados, criticando o projeto de lei e alertando para as consequências negativas de sua aprovação. Ao permitir a generalização da terceirização para toda a economia e a sociedade, certamente provocará gravíssima lesão aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários no país, com a potencialidade de provocar a migração massiva de milhões de trabalhadores hoje enquadrados como efetivos das empresas e instituições tomadoras de serviços em direção a um novo enquadramento, como trabalhadores terceirizados, deflagrando impressionante redução de valores, direitos e garantias trabalhistas e sociais.
De acordo com o Dieese, em média um trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais por semana e ganha 27% menos que um empregado direto e 4 em cada 5 acidentes de trabalho ocorrem com trabalhadores terceirizados.
A CTB juntamente com outras centrais sindicais, afirmam que, se aprovado, esse projeto, contribuirá com a precarização do trabalho de 37 milhões de trabalhadores e trabalhadoras desse país. Sustentam que os chamados “coopergatos'' (cooperativas montadas para burlar impostos) e as pessoas-empresa (os conhecidos “PJs'') irão se multiplicar e o nível de proteção do trabalhador cair. Segundo eles, setores como empresas têxteis, de comunicações e do agronegócio têm atuado pela legalização da terceirização em qualquer atividade com pesados lobbies no Congresso Nacional.
Um parecer assinado por 19 dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho foi enviado à Câmara dos Deputados, criticando o projeto de lei e alertando para as consequências negativas de sua aprovação. Ao permitir a generalização da terceirização para toda a economia e a sociedade, certamente provocará gravíssima lesão aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários no país, com a potencialidade de provocar a migração massiva de milhões de trabalhadores hoje enquadrados como efetivos das empresas e instituições tomadoras de serviços em direção a um novo enquadramento, como trabalhadores terceirizados, deflagrando impressionante redução de valores, direitos e garantias trabalhistas e sociais.
“Trabalhadores do Brasil uni-vos”! Ou as consequências serão incalculáveis e irreversíveis.
Julio Ribeiro
